«OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE»


 

A expressão «Olho por olho, dente por dente» é conhecida como «lei de talião», do latim talio, talis – tal, igual – ou ius talionis [lei do corte], que traduz a correspondência analógica entre a ofensa cometida e a respectiva sanção.

É comum pensar-se que a «lei de talião», que passa na nossa expressão «Olho por olho, dente por dente», se encontra apenas nas páginas da Bíblia, e citam-se, a propósito, habitualmente duas passagens: Ex 21,24-25, a sua formulação, e Mt 5,38-40, a sua revogação por Jesus. É também usual pensar-se que o «Olho por olho, dente por dente» é uma expressão de barbaridade, e, dado que associamos a expressão com o Antigo Testamento, somos logo levados a pensar que o Antigo Testamento está repassado de barbaridade. Veremos que tais preconceitos não se sustentam.

Apresentarei esta análise em três pontos gradativos: 1) a expressão «Olho por olho, dente por dente» no código legislativo de Ammurabi (1700 a.C.); 2) a expressão «Olho por olho, dente por dente» nos três códigos legislativos mais importantes do AT, que são o «código da aliança» (Ex 20,22-23,33), o «código deuteronómico» (Dt 12,1-26,16) e o «código sacerdotal» (Lv 17-26); 3) a expressão «Olho por olho, dente por dente» na óptica de Jesus (Mt 5,38-40).

 1. Código de Hammurabi

Em boa verdade, a expressão «Olho por olho, dente por dente» não é um exclusivo das páginas da Bíblia. Encontra-se nos códigos legislativos dos povos do Médio Oriente Antigo, muito antes da entrada de Israel no cenário da história. A título de exemplo, citamos o famoso código de Hammurabi, datado de cerca de 1700 a.C., mas podíamos igualmente mencionar os códigos legislativos egípcio e hitita.

Lê-se, de facto, no § 196 do código de Hammurabi: «Se alguém furou o olho de um homem (awilum), ser-lhe-á furado o seu olho». E no § 197, lê-se: «Se alguém quebrou o osso de um homem (awilum), ser-lhe-á quebrado um osso».

Pela leitura destes parágrafos, somos levados a compreender que não se trata tanto de uma lei bárbara, que revela uma mentalidade bárbara primitiva, mas de um freio à vingança desenfreada do mais forte, como se ouve, por exemplo, nas palavras de Lamec, significativamente conhecidas por «Cântico da espada», que podemos ler em Gn 4,23-24:

«4,23(…)Eu matei um homem por uma ferida,
uma criança por uma contusão.
24Sim, Caim é vingado sete vezes,
Mas Lamec setenta e sete vezes!»

Isto, sim, é barbaridade. Mas não é a «lei de talião», pois esta limita-se a reclamar para o agressor uma sanção igual à ofensa recebida pela vítima. É a «lei do mais forte», que faz questão de fazer valer a sua força através da multiplicação da sanção por um coeficiente elevadíssimo. E esta «lei do mais forte» ainda vigora hoje por aí, e de que maneira, nesta sociedade dita moderna, em que é mais fácil derrubar torres do que túmulos! Face a esta barbaridade, a «lei de talião», já expressa no código de Hammurabi dezassete séculos antes de Cristo, representa um enorme avanço civilizacional.

Ainda que – e digo-o só agora –, a «lei de talião», documentada nos parágrafos 196 e 197 do código de Hammurabi, dizia respeito apenas aos homens livres (awilum) do estado de Hammurabi. Na verdade, nessa sociedade fortemente hierarquizada, as pessoas não valiam todas a mesma coisa. Os homens livres (awilum) constituíam a classe de elite do estado de Hammurabi e possuíam o valor máximo de uma existência humana. Havia depois os homens de 2.ª e 3.ª classe. Os de 3.ª classe eram os escravos. Os de 2.ª classe, os mushkenum, situavam-se entre os homens livres e os escravos.

E assim, a lei é diferente para uns e para outros. Refere o § 198: «Se alguém furou o olho de um mushkenum ou quebrou o osso de um mushkenum, pagará uma mina de prata» E diz o § 199: «Se alguém furou o olho do escravo de alguém ou partiu o osso do escravo de alguém, pagará metade de um preço».

 2. AntigoTestamento                                                                                                                 2.1. Código da Aliança (Ex 20,22-23,33) ou a expressão radical da «lei de talião»: vida por vida…

A formulação específica da «lei de talião» encontra-se em Ex 21,24-25. Mas vale a pena ler também o caixilho envolvente, pois nos dá informações preciosas sobre o valor da vida pré-natal (vv. 22-23) e a menos-valia dos escravos (vv. 26-27), como já vimos também no código de Hammurabi:

«21,22E quando alguns homens (anashîm) brigarem e ferirem uma mulher grávida, e sairem (yatsa’) os seus filhos, mas não houver acidente fatal (’asôn), será paga uma multa, como impuser sobre o assunto o marido da mulher, e será dada através de juízes (pelilîm). 23Mas se houver acidente fatal, darás
vida por vida, 24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
26E quando um homem (’îsh) ferir o olho da seu escravo ou o olho da sua serva, e o destruir, deixá-lo-á partir (shillah) para a liberdade pelo seu olho. 27E se fizer cair um dente do seu escravo ou um dente da sua serva, deixá-lo-á partir (shillah) para a liberdade pelo seu dente» (Ex 21,22-27).

 Anotações fundamentais: 1) a compreensão da vida de um homem inclui a existência pré-natal do seu filho; 2) a inclusão da fórmula radical que aplica a «lei de talião» à própria vida enquanto tal: «Vida por vida, olho por olho, dente por dente…»; 3) a menos-valia da vida do escravo.

 2.2. Código deuteronómico (Dt 12,1-26,16) ou a contemplação da dignidade do homem

A formulação específica da «lei de talião» encontra-se em Dt 19,21. Mas também aqui vale a pena integrar essa lei no contexto mais amplo de Dt 19,16-21:

 «19,16Quando se levantar uma testemunha de violência (‘ed-hamas) contra um homem (’îsh) para responder contra ele por se rebelar, 17os dois homens em litígio ficarão de pé diante de YHWH, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em funções nesses dias. 18Os juízes investigarão cuidadosamente, e se a testemunha é uma testemunha mentirosa (‘ed-shaqer), e se respondeu mentira contra o seu irmão, 19fazei-lhe como ele premeditava fazer ao seu irmão. Queima o mal no meio de ti, 20para que os outros oiçam e tremam, e nunca mais se volte a praticar um mal semelhante no meio de ti. 21O teu olho não terá piedade. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé» (Dt 19,16-21).

Como se vê, no código deuteronómico, a «lei de talião» aparece formulada no quadro da audição das testemunhas num processo judicial, em que se trata da sanção a aplicar a uma testemunha mentirosa.

Neste contexto, o específico do código deuteronómico e o seu principal contributo é salientar que o respeito pela dignidade do homem é tão importante como a inviolabilidade da sua vida. A integridade moral de um homem é tão importante como a sua integridade física. Também aqui se verifica a integração da fórmula radical: vida por vida, olho por olho, dente por dente…»

 2.3. Código sacerdotal (Lv 17-26) ou a contemplação do ser humano

A formulação específica da «lei de talião» encontra-se em Lv 24,20, mas também aqui se deve prestar atenção ao contexto. Lemos, pois, Lv 24,17-20:

«24,17Se um homem (’îsh) ferir mortalmente alguma vida humana (nephesh ’adam), de morte morrerá (môt yûmat). 18Quem ferir mortalmente a vida de um animal, pagará vida por vida. 19Se um homem (’îsh) causar dano (mûs) – físico ou moral – ao seu compatriota, é-lhe feito a ele como ele fez: 20fractura por fractura, olho por olho, dente por dente. Quem causar dano ao ser humano (’adam), o mesmo lhe será feito a ele» (Lv 24,17-20).

 Salta à vista o carácter universalista desta formulação do código sacerdotal: a «lei de talião» aplica-se agora a todo o ser humano (’adam), sem qualquer distinção. De resto o v. 22 encarrega-se de precisar que haverá em Israel uma só legislação (mishpat ’ehad), quer para o estrangeiro (ger) quer para o cidadão na posse de plenos direitos civis (’ezrah).

 3. Jesus (Mt 5,38-40) ou o comportamento assimétrico

A «lei de talião» aparece referida por Jesus no quadro das antíteses do Sermão da Montanha:

«5,38ouvistes que foi dito: olho por olho e dente por dente. 39Eu, porém, digo-vos: não façais resistência (antistênai) ao malvado; mas àquele que te bate na face direita, oferece-lhe também a outra, 40e àquele que te quer processar para ficar com a tua túnica, deixa-lhe também o manto» (Mt 5,38-40).

 E vê-se bem que Jesus ultrapassa a tentativa de equilíbrio e de simetria entre agressor e agredido, que até aqui tinha sido a nota dominante da «lei de talião», para abrir uma relação assimétrica, em que para o agressor não é reclamado dano igual ao da vítima, mas é requerido um excesso de bondade, que é a única maneira de se pôr fim à violência.

Jesus mostrará, de resto, com a sua vida, que só abraçando por amor a violência, se dissolve a violência. Mas não é para a não-violência que Jesus remete. A não-violência vem depois da violência. Jesus remete para o estado de criação, anterior ao estado de violência («lei do mais forte») e às nossas convenções de razão («lei de talião»).

Prestemos atenção à oração de Deus (Deus a rezar!):

«(Assim reza o Santo): “Que a minha misericórdia vença a minha ira e que a minha misericórdia se sobreponha às minhas normas de julgamento, a fim de que eu me comporte com os meus filhos segundo o atributo de misericórdia e que eu venha ao encontro deles com indulgência”».

António Couto

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Uma resposta a «OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE»

  1. Comparei este post com outros sobre o assunto, mas o seu é o melhor!

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