«OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE»

Fevereiro 22, 2011

 

A expressão «Olho por olho, dente por dente» é conhecida como «lei de talião», do latim talio, talis – tal, igual – ou ius talionis [lei do corte], que traduz a correspondência analógica entre a ofensa cometida e a respectiva sanção.

É comum pensar-se que a «lei de talião», que passa na nossa expressão «Olho por olho, dente por dente», se encontra apenas nas páginas da Bíblia, e citam-se, a propósito, habitualmente duas passagens: Ex 21,24-25, a sua formulação, e Mt 5,38-40, a sua revogação por Jesus. É também usual pensar-se que o «Olho por olho, dente por dente» é uma expressão de barbaridade, e, dado que associamos a expressão com o Antigo Testamento, somos logo levados a pensar que o Antigo Testamento está repassado de barbaridade. Veremos que tais preconceitos não se sustentam.

Apresentarei esta análise em três pontos gradativos: 1) a expressão «Olho por olho, dente por dente» no código legislativo de Ammurabi (1700 a.C.); 2) a expressão «Olho por olho, dente por dente» nos três códigos legislativos mais importantes do AT, que são o «código da aliança» (Ex 20,22-23,33), o «código deuteronómico» (Dt 12,1-26,16) e o «código sacerdotal» (Lv 17-26); 3) a expressão «Olho por olho, dente por dente» na óptica de Jesus (Mt 5,38-40).

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